Bons exemplos

“(…) A província [kwanza-norte] tem 719 alunos no ensino especial, instruídos por oito professores especializados. A partir de Janeiro próximo, técnicos do sector irão capacitar outros professores em todos os municípios da província.” (idem)

“As autoridades da província da Huíla vão, até 2015, construir nos seus 14 municípios 15 mil 301 novas salas de aula, com o objectivo de acabar com o “fenómeno” crianças fora do sistema de ensino e o analfabetismo.

“(…) a directora provincial da Educação, Cultura, Ciências e Tecnologia, Ana Paula Inês, disse que só este ano foram erguidas em toda província um total de 676 salas de aula em todos os níveis. Informou que na província estima-se que existam 38 mil crianças fora do sistema de ensino, número que há dois anos era estimado em 70 mil.” (Jornal de angola online)


Timor-leste está a reformular o seu sistema de ensino e os progressos têm sido significativos. No entanto, que respostas dá/tem dado o Governo Timorense aos alunos com Necessidades Educativas Especiais?

No próximo texto, abordarei um conjunto de princípios, leis e recomendações sobre esta questão. Entretanto, deixo hiperligações para alguns documentos internacionais:

  • Carta para o Terceiro Milênio- txt | pdf
  • Declaração de Salamanca- txt | pdf
  • Conferência Internacional do Trabalho- txt | pdf
  • Convenção da Guatemala- txt | pdf
  • Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes- txt | pdf
  • Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão- txt | pdf
  • Declaração Universal dos Direitos da Criança – aqui
  • CARTA dos DIREITOS do CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL – aqui
  • «NECESSIDADE E BENEFÍCIOS» – CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA «NECESSIDADE E BENEFÍCIOS»
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